Termos de Uso

Última atualização: Maio de 2026

1. Identificação da Empresa

Razão Social: JULIA OLIVEIRA ALMEIDA SOUSA. CNPJ: 66.328.289/0001-80. Endereço: Rua Juracy Magalhães, 408, Ponto Central, Feira de Santana/BA, CEP 44075-525. E-mail: [email protected]. WhatsApp: (75) 8148-8448.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a loja virtual usemalva.com.br, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o site.

3. Produtos e Preços

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio. As fotos são ilustrativas e podem apresentar leves variações de cor dependendo da calibração da tela.

4. Pagamento

Aceitamos PIX, cartão de crédito (até 12x) e boleto bancário. O pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento.

5. Entrega

Os envios são feitos pelos Correios e transportadoras parceiras. O prazo conta a partir da confirmação do pagamento e varia conforme a região. O código de rastreio é enviado por e-mail após o despacho. Retirada presencial pode ser combinada pelo WhatsApp.

6. Trocas e Devoluções

Consulte nossa Página de Política de Trocas e Devoluções. Os prazos seguem o Código de Defesa do Consumidor.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, identidade visual, fotos de produtos e materiais gráficos) é de propriedade exclusiva da Malva e está protegido pela Lei nº 9.610/98. Reprodução ou uso não autorizado para fins comerciais é proibido.

8. Responsabilidade

A Malva não se responsabiliza por danos decorrentes de mau uso dos produtos, informações incorretas no cadastro ou atrasos causados por transportadoras ou força maior.

9. Foro

Fica eleito o foro da comarca de Feira de Santana/BA para resolução de eventuais litígios.